Período de carência no seguro de saúde: o que é e quanto tempo dura
Seguros Saúde · 16 de outubro de 2026
O período de carência é o tempo, contado a partir do início do seguro de saúde, durante o qual algumas coberturas ainda não funcionam, apesar de já estares a pagar o prémio. Serve para evitar que alguém contrate um seguro só para pagar uma despesa que já sabe que vai ter.
Cada cobertura tem a sua carência. As consultas costumam ficar disponíveis ao fim de dois ou três meses, o internamento mais tarde e o parto só ao fim de cerca de um ano. Os acidentes, em regra, estão cobertos desde o primeiro dia.
Em resumo
- A carência é o período em que certas coberturas ainda não produzem efeito.
- Prazos habituais: consultas e exames 60 a 90 dias, internamento 90 a 180 dias, parto cerca de 1 ano.
- Os acidentes costumam estar cobertos desde o início.
- A lei limita a 1 ano a carência para doenças pré-existentes que o seguro aceite cobrir.
Prazos habituais
A lei não fixa as carências gerais: cada seguradora define as suas nas condições da apólice. Nas propostas que vemos no mercado português, os prazos mais comuns andam por aqui:
| Cobertura | Carência habitual |
|---|---|
| Consultas e exames | 60 a 90 dias |
| Medicamentos e estomatologia | 60 a 90 dias |
| Internamento e cirurgias | 90 a 180 dias |
| Algumas cirurgias programadas (por exemplo varizes, hérnias, cataratas) | até 1 ano |
| Parto | cerca de 1 ano (310 a 365 dias) |
| Acidentes | normalmente sem carência |
Estes valores são indicativos. O que conta é a tabela de carências das condições da tua apólice, que a seguradora tem de te entregar antes de assinares.
O que a lei diz
O regime jurídico do contrato de seguro tem regras próprias para o seguro de saúde:
- Informação antes de contratar. A seguradora tem de te informar, por escrito e antes de te vinculares, das exclusões, limitações e condições do seguro (artigos 18.º e 21.º). As carências fazem parte dessas limitações.
- Doenças pré-existentes. As doenças que já conheces quando fazes o seguro estão cobertas, salvo se forem excluídas no contrato. Se a seguradora as aceitar com carência, essa carência não pode ser superior a um ano (artigo 216.º).
- Desistir nos primeiros 30 dias. Num seguro de saúde com duração de pelo menos 6 meses, podes desistir nos 30 dias seguintes a receberes a apólice, sem justificação (artigo 118.º). Não se aplica aos seguros de grupo da empresa.
Mudar de seguro: o momento de maior risco
Um seguro novo é um contrato novo, mesmo que seja na mesma seguradora. A ASF lembra que o contrato não se transfere: ao mudar, podes voltar a ter carências e capitais diferentes.
Algumas seguradoras dispensam as carências a quem vem de outro seguro de saúde, mas é uma condição comercial, não um direito. E as doenças que surgiram no seguro antigo passam, em princípio, a ser pré-existentes no novo.
Antes de mudar:
- Pede a tabela de carências do seguro novo e pergunta se há dispensa para quem vem de outro seguro.
- Não canceles o seguro antigo antes de saberes quando começa a cobertura do novo para as coisas que te importam.
- Se estás a planear uma cirurgia ou uma gravidez, espera pelo fim do tratamento ou confirma que o seguro novo cobre desde o início.
E se o seguro antigo não for renovado? A lei dá uma proteção: durante 2 anos, a seguradora antiga continua a pagar as despesas com doenças que se manifestaram enquanto o seguro estava em vigor, até ao capital do último ano, se o novo seguro não as cobrir. Tens de avisar a seguradora antiga nos 30 dias seguintes ao fim do contrato (artigo 217.º).
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Seguro de saúde ou plano de saúde?
Os planos de saúde, ou cartões de desconto, não têm carências, mas também não são seguros. Dão descontos numa rede de prestadores, e és tu que pagas o resto. A ASF explica que não têm carência precisamente porque não cobrem nenhum risco: não há reembolsos nem capitais para internamento. Numa doença grave, a diferença entre um e outro é enorme.
Perguntas frequentes
O que é o período de carência no seguro de saúde?
É o tempo, contado desde o início do seguro, em que certas coberturas ainda não produzem efeito. Cada cobertura pode ter uma carência diferente.
Existe seguro de saúde sem período de carência?
Os acidentes costumam estar cobertos desde o primeiro dia, e algumas seguradoras dispensam carências a quem vem de outro seguro. Um seguro sem nenhuma carência é raro. Os planos de saúde não têm carência, mas não são seguros.
Quanto tempo de carência tem o parto?
Normalmente cerca de um ano, entre 310 e 365 dias, quando o parto está incluído no seguro.
A carência conta de novo se mudar de seguradora?
Em princípio, sim: é um contrato novo. Algumas seguradoras dispensam carências a quem vem de outro seguro de saúde. Pergunta antes de mudar.
Posso desistir do seguro se não concordar com as carências?
Sim. Num seguro de saúde com duração de pelo menos 6 meses, tens 30 dias depois de receber a apólice para desistir sem justificação.
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Fontes: Regime jurídico do contrato de seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, artigos 18.º, 21.º, 118.º, 214.º, 216.º e 217.º), ASF, seguro de saúde, ASF, distinção entre seguros e planos de saúde e condições gerais de seguros de saúde de várias seguradoras.
Revisto pela equipa de mediação da Dingo. Última atualização: outubro de 2026. A Dingo é mediador de seguros registado na ASF. Este artigo é informativo e não substitui a leitura das condições da tua apólice.
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