Glossário de seguros

Os termos que encontras nas apólices e nas propostas, explicados em poucas palavras.

A

Agravamento do risco

Uma alteração, durante o contrato, que torna o risco maior do que o que declaraste, por exemplo passar a usar o carro para trabalho. Deves comunicá-la à seguradora. No seguro de saúde, as mudanças no teu estado de saúde não contam como agravamento. Seguro de saúde com doenças pré-existentes

Apólice

O documento que formaliza o contrato de seguro. Reúne as condições gerais, as condições especiais e as condições particulares do teu contrato.

Apólice uniforme

Condições fixadas pela ASF para alguns seguros obrigatórios, como o automóvel, os acidentes de trabalho, a caça e as armas. Todas as seguradoras têm de as respeitar. Seguro de caça obrigatório

ASF

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, que supervisiona as seguradoras e os mediadores em Portugal e recebe as reclamações dos consumidores.

B

Beneficiário

A pessoa ou entidade que recebe o capital ou a indemnização em caso de sinistro. No seguro de vida do crédito habitação, o beneficiário é normalmente o banco, até ao valor em dívida. Seguro de vida: como funciona

Bónus e agravamento

No seguro automóvel, o prémio desce com os anos sem sinistros e sobe depois de um sinistro com responsabilidade. Cada seguradora tem a sua tabela, e o bónus não passa automaticamente para outra seguradora. Bónus no seguro automóvel

C

Capital em dívida

No crédito à habitação, o valor que ainda falta pagar ao banco. É, normalmente, o capital do seguro de vida associado ao crédito. Como mudar o seguro de vida do crédito habitação

Capital seguro

O valor máximo que a seguradora paga, por sinistro ou por ano, conforme o que estiver na apólice. Nos seguros de responsabilidade civil obrigatórios, a lei fixa muitas vezes um capital mínimo. Seguro multirriscos habitação

Carência

O período, contado desde o início do seguro, em que certas coberturas ainda não funcionam. Cada cobertura pode ter a sua carência, por exemplo dois meses para consultas e um ano para o parto. Período de carência no seguro de saúde

Carta verde

O certificado internacional que prova o seguro automóvel obrigatório. Desde julho de 2023, a prova do seguro pode ser digital e o selo no para-brisas deixou de ser obrigatório. Como mudar de seguro automóvel

Coberturas facultativas

As coberturas que podes acrescentar ao seguro para além do que é obrigatório, como os danos próprios no seguro automóvel ou os fenómenos sísmicos no seguro de casa.

Condições gerais, especiais e particulares

As condições gerais aplicam-se a todos os contratos do mesmo tipo. As especiais acrescentam ou alteram coberturas. As particulares são as do teu contrato: quem está seguro, capitais, prémio e datas.

Condutor habitual

Quem conduz o carro com regularidade. Tem de ser declarado com verdade na apólice: declarar outra pessoa para pagar menos pode levar à anulação do seguro. Seguro automóvel para jovem condutor

Copagamento

O valor que pagas ao prestador quando usas a rede convencionada do seguro de saúde. O resto é pago pela seguradora. Os copagamentos contam como despesas de saúde no IRS. Como escolher um seguro de saúde

Credor hipotecário

O banco que emprestou o dinheiro com a casa como garantia. Nos seguros do crédito à habitação, fica indicado na apólice para receber a indemnização se a casa for destruída. Seguro de casa do crédito habitação

D

Danos próprios

A cobertura do seguro automóvel que paga os danos no teu próprio carro, por exemplo num choque, numa colisão, num incêndio ou num furto. É facultativa. Seguro com danos próprios

Declaração amigável

O impresso, igual em toda a Europa, que os condutores preenchem depois de um acidente para o participar às seguradoras. Assinado pelos dois, presume-se que descreve o acidente como aconteceu, e os prazos da seguradora passam a metade. Declaração amigável e o que fazer depois de um acidente

Declaração de historial de sinistros

O documento com os sinistros dos últimos 5 anos do teu seguro automóvel. A seguradora tem 15 dias para o entregar ao tomador do seguro, a pedido dele. Bónus no seguro automóvel

Declaração inicial do risco

As informações que dás à seguradora quando contratas, como o questionário de saúde. Tens de as dar com exatidão: uma omissão pode levar à anulação do contrato ou a um pagamento reduzido. Seguro de saúde com doenças pré-existentes

Denúncia

A comunicação escrita para que o contrato não se renove. Nos contratos anuais, faz-se com pelo menos 30 dias de antecedência sobre a data de renovação. Como mudar de seguro automóvel

Direito de regresso

O direito da seguradora de exigir a alguém o que pagou a um lesado. Por exemplo, ao condutor que causou um acidente com uma taxa de álcool acima da permitida. Seguro automóvel para jovem condutor

Doença pré-existente

Uma doença que já conhecias quando fizeste o seguro de saúde. Pela lei, está coberta salvo se o contrato a excluir, e a carência para a cobrir não pode passar de um ano. Seguro de saúde com doenças pré-existentes

E

Estorno

A devolução da parte do prémio que corresponde ao tempo que falta, quando o contrato acaba antes do fim do período que pagaste.

Exclusões

As situações que o seguro não cobre, descritas nas condições da apólice. Lê-as antes de contratar: é aí que estão muitas das diferenças entre seguros parecidos.

F

Fenómenos sísmicos

A cobertura do seguro de casa para danos causados por sismos. É quase sempre opcional e tem uma franquia calculada sobre o capital seguro, não sobre o dano. Seguro multirriscos habitação

FGA

O Fundo de Garantia Automóvel, que indemniza as vítimas de acidentes causados por veículos sem seguro ou desconhecidos e depois cobra ao responsável. Declaração amigável e o que fazer depois de um acidente

Franquia

A parte do prejuízo que fica a teu cargo em cada sinistro, em valor fixo ou em percentagem. Uma franquia mais alta baixa o prémio. Nos seguros obrigatórios de responsabilidade civil, a franquia não pode prejudicar quem sofreu o dano. Seguro com danos próprios

I

IAD

Invalidez Absoluta e Definitiva: a cobertura do seguro de vida para quem fica totalmente incapaz de trabalhar e precisa da ajuda de outra pessoa nas atividades do dia a dia. Seguro de vida: como funciona

Indemnização

O valor que a seguradora paga quando acontece um sinistro coberto pela apólice, dentro dos capitais e das franquias contratados.

ITP

Invalidez Total e Permanente: a cobertura do seguro de vida que paga se ficares incapaz de exercer a tua profissão, ou qualquer profissão, a partir do grau de incapacidade definido na apólice. É mais abrangente do que a IAD. Seguro de vida: como funciona

L

Livre resolução

O direito de desistir do contrato sem justificação, num prazo curto depois de receberes a apólice: 30 dias nos seguros de vida, acidentes pessoais e saúde com duração de pelo menos 6 meses, e 14 dias nos contratos feitos à distância.

M

Mediador de seguros

O profissional ou a empresa registado na ASF que apresenta e ajuda a contratar seguros de várias seguradoras e acompanha o cliente nos sinistros. A Dingo é mediador de seguros registado na ASF.

P

Participação de sinistro

A comunicação do sinistro à seguradora, no prazo que o contrato fixa, muitas vezes 8 dias, com o que aconteceu, quando e que danos houve. Declaração amigável e o que fazer depois de um acidente

Peritagem

A avaliação dos danos feita por um perito indicado pela seguradora. Antes dela, faz só as reparações urgentes e guarda fotografias e faturas. Tempestades e seguro de casa

Pessoa segura

A pessoa cuja vida, saúde ou integridade física está coberta pelo seguro. Pode ser diferente do tomador do seguro, que é quem faz o contrato.

Plano de saúde

Um cartão de descontos numa rede de prestadores de saúde. Não é um seguro: não tem carências, mas também não cobre riscos como internamentos ou cirurgias. Como escolher um seguro de saúde

Prémio

O preço do seguro. Pode ser pago de uma vez ou em frações mensais, trimestrais ou semestrais, que às vezes têm um custo adicional.

Provedor do cliente

A entidade independente a que podes recorrer quando uma reclamação feita à seguradora não ficou resolvida. Se mesmo assim não concordares, podes reclamar para a ASF.

R

Rede convencionada

Os médicos, clínicas e hospitais com acordo com a seguradora de saúde. Na rede, pagas só o copagamento e a seguradora paga o resto diretamente ao prestador. Como escolher um seguro de saúde

Reembolso

No seguro de saúde, o regime em que pagas ao prestador e a seguradora te devolve parte do valor, até aos limites da apólice. Útil para usar médicos fora da rede.

Regra proporcional

Se o capital seguro for mais baixo do que o valor real do bem, a seguradora paga só na mesma proporção. Numa casa que custa 100.000 € a reconstruir, segura por 80.000 €, um dano de 50.000 € é pago em 40.000 €. Seguro multirriscos habitação

Responsabilidade civil

A obrigação de indemnizar os danos que causas a outras pessoas. O seguro de responsabilidade civil paga essas indemnizações por ti, dentro do capital contratado. Seguro de responsabilidade civil profissional

Responsabilidade civil de exploração

Cobre os danos causados a terceiros nas tuas instalações ou pela tua atividade, como um cliente que escorrega no teu escritório. É diferente da responsabilidade civil profissional. Seguro de responsabilidade civil profissional

Responsabilidade civil profissional

Cobre os prejuízos causados a clientes ou a terceiros por erros ou omissões no teu trabalho. É obrigatória em várias profissões, como a contabilidade certificada ou a mediação imobiliária. Seguro de responsabilidade civil profissional

S

Seguro de grupo

Um contrato feito por uma entidade, como a empresa onde trabalhas, para um conjunto de pessoas. Quando sais do grupo, por exemplo na reforma, a cobertura pode acabar. Seguro de saúde depois dos 65 anos

Sinistro

O acontecimento coberto pelo seguro que dá direito a uma indemnização, como um acidente, uma doença ou os danos de uma tempestade.

Sobresseguro

Quando o capital seguro é mais alto do que o valor do bem. Pagas mais, mas a indemnização não aumenta: nunca recebes mais do que o prejuízo real. Seguro multirriscos habitação

Spread

A margem que o banco soma à Euribor no crédito à habitação. Muitos bancos baixam o spread se tiveres os seguros com eles, mas não te podem obrigar a fazê-los no banco. O banco pode obrigar-te a ter o seguro com ele?

T

Tomador do seguro

Quem faz o contrato com a seguradora e paga o prémio. Pode ser diferente da pessoa segura, por exemplo um pai que faz o seguro de saúde para os filhos.

V

Valor acordado

Um valor do bem fixado por acordo entre ti e a seguradora para calcular a indemnização, sem a desvalorização normal pela idade. É comum nos seguros de carros clássicos. Não pode ser manifestamente infundado. Seguro de carro clássico

Valor de reconstrução

Quanto custaria reconstruir a casa, sem contar com o terreno. É o valor certo para o capital do edifício no seguro de casa, e não o preço a que a venderias. Seguro multirriscos habitação

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